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PNAB | Prefeitura realiza audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura
Quinta, 20/06/2024
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A Prefeitura de Pratânia, por meio da Diretoria de Cultura e Turismo, realizou na última quarta-feira, 19 de junho, na Diretoria de Educação, a audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa o fomento à cultura.
O município de Pratânia receberá R$ 54.440,34, que poderão ser utilizados para aquisição de bens culturais, investimentos em obras e reformas e aplicação em ações e atividades culturais.
Na ocasião, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil puderam tirar suas dúvidas e ouvir explicações sobre o tema. No decorrer do encontro, pontos importantes da PNAB foram esclarecidos e as porcentagens estabelecidas pela própria Política para determinados recursos, aplicações e obrigatoriedades.
O QUE É A PNAB?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, visa fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027. Deste total, serão disponibilizados para o Distrito Federal R$ 36.550.102,14.
#Pratânia #CidadeDoCouro #CapitalEstadualDaMúsicaCaipira
#Cultura #CulturaPratânia #CultSP #MinC #PNAB #LeiAldirBlan2
O município de Pratânia receberá R$ 54.440,34, que poderão ser utilizados para aquisição de bens culturais, investimentos em obras e reformas e aplicação em ações e atividades culturais.
Na ocasião, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil puderam tirar suas dúvidas e ouvir explicações sobre o tema. No decorrer do encontro, pontos importantes da PNAB foram esclarecidos e as porcentagens estabelecidas pela própria Política para determinados recursos, aplicações e obrigatoriedades.
O QUE É A PNAB?
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, visa fomentar a cultura em todos os estados, municípios e Distrito Federal.
Com recursos previstos até 2027, a PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante repasses da União aos demais entes federativos de forma continuada.
Diferente das ações da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo (LPG), que tinham caráter emergencial, projetos e programas que integrem a Política Nacional Aldir Blanc receberão investimentos regulares. Fomento que será repassado a ações culturais por meio de editais para trabalhadores da área cultural, bem como pela execução dos recursos de maneira direta.
Ao longo de cinco anos de PNAB, serão repassados R$ 3 bilhões anuais aos entes federativos para execução de ações e atividades culturais, totalizando R$ 15 bilhões de investimento no período de 2023 a 2027. Deste total, serão disponibilizados para o Distrito Federal R$ 36.550.102,14.
#Pratânia #CidadeDoCouro #CapitalEstadualDaMúsicaCaipira
#Cultura #CulturaPratânia #CultSP #MinC #PNAB #LeiAldirBlan2